Processo administrativo INSALUBRIDADE 40%

Orientação para os colegas que acatarem minha sugestão e conseguirem os 40% INSALUBRIDADE:

Inclusive já segue abaixo o anexo 14 da NR15.

1º Faça um pedido da cópia do laudo médico do processo de insalubridade no protocolo do DPT; (estude seu laudo com afinco e procure brechas e os pontos onde marcaram NÃO).

2º Faça um pedido no protocolo do DPT, aos cuidados de sua coordenadora, de outro documento com as atribuições mais detalhadas que você exerce na CRIMES CONTRA A VIDA à sua coordenadora. Mostre o anexo 14, da NR15.

Se quiser um modelo como parâmetro, Dr. Eduardo está produzindo um para novo e mais detalhado para CEL. Neste novo documento, consta nossas atividades mais detalhadas na CRIMES CONTRA A VIDA, incluindo ai:

Locais de perícia com:

poeira;

umidade;

calor;

gases tóxicos;

locais com explosivos;

manipulação com sangue;

manipulação com cadáveres,

manipulação pele, órgãos...

3º Tire fotos nas perícias que constem: Calor, poeira, umidade, gases tóxicos, cadáveres. (anexe estas ao novo processo de constestação ao laudo da junta médica);

4º Dá entrada no protocolo da SAEB, com o título "Contestação de laudo médico nº 055 xxxxxxx da junta médica do Estado da Bahia que faz alusão ao cálculo da Insalubridade".

Destino: À Coordenação de Perícia Médica do Estado da Bahia

A/C Dr. Carlos E. do A. Caldas CREMEB 6549

Dr. (o médico que fez seu laudo) CREMEB xxxxx

Anexe ao processo:

Seu contracheque, sua escala de plantão, um contracheque de um colega,

as fotos, o novo documento de suas atividades (que será mais detalhado), anexo algum documento que comprove pedido de vocês referente a EPI´s.

De acordo com o rodapé do laudo médico que se baseia na NR-15, anexo 14

já dá para pedirmos revisão, haja visto que quem trabalha com sangue, já tem direito ao grau máximo de insalubridade. Porém o laudo trabalha com a média, por isso temos que ter um documento com os agentes físicos bem detalhados.

Daí, os outros agentes físicos supracitados, eles (peritos médicos da junta médica) terão que marcar, sim.

Com isso, a média com certeza irá para o grau máximo, 40%.

Com isso, não tem procurador ou médico que não nos darão 40% de insalubridade.

Humildemente,

Leonardo Xavier de Oliveira

Perito Criminal da Bahia

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

ANEXO N.º 14

(Aprovado pela Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)

AGENTES BIOLÓGICOS

Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa.

Insalubridade de grau máximo

Trabalho ou operações, em contato permanente com:

- pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

- carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas

(carbunculose, brucelose, tuberculose);

- esgotos (galerias e tanques); e

- lixo urbano (coleta e industrialização).

Insalubridade de grau médio

Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:

- hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos

destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes,

bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);

- hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento

de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);

- contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;

- laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);

- gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);

- cemitérios (exumação de corpos);

- estábulos e cavalariças; e

- resíduos de animais deteriorados.

Atc,

Leonardo Xavier de Oliveira

Leo

Acredito que o único caminho é a contestação do laudo da junta médica.

Tem alguma idéia de com fazer isso nos trâmites administrativos usuais?

Isaac

Sent: Tuesday, September 01, 2009 11:39 PM

Subject: [GRUPO_APOB] Solução para 40% de Insalubridade [1Anexo]

Amigos Peritos Oficiais da Bahia, "novatos", Não podemos mais esperar que caia do céu nosso direito de receber os 40% de insalubridade igual aos Peritos antigos, inclusive da nossa própria coordenação. Depois de pensar mais um pouco, refleti e cheguei a seguinte conclusão: Se é o laudo da junta médica do estado da Bahia que calcula a nossa porcentagem do grau da insalubridade, decidi solicitar cópia do meu laudo ao RH do DPT. Com isso, percebi os seguintes fatos: 1) Não consta a data da perícia médica no local, nem tampouco o local periciado e o responsável pela visita; 0- Tem EPIs necessários ao desenvolvimento das funções? R: Sim. (é brincadeira. .. só pode ser. eles têm que provar.) 2) O corpo do laudo é composto pro 2 campos principais: AGENTES FÍSICOS E AGENTES QUÍMICOS. No item AGENTES FÍSICOS, vejam o que marcaram no meu laudo: a- está exposto a: local com umidade? R: não. ("quer local mais úmido que o interior de cela de delegacia? vide foto") local com calor? R: não. (o local de incêndio não tem calor?) Passa por desconforto térmico? Não. (num local de incêndio não tem desconforto térmico? quantas vezes tivemos que voltar depois?) Está exposto a peira? R: não. (numa perícia de desmoronamento e deslizamento não tem poeira no ambiente? vai ver usamos máscara por acharmos bonmitinho.. .) está exposto a ruído? R: Não. (quer ruído maior que o que estamos exposto durante as perícias de trio elétrico? O pessoal fica passando o som toda hora). está exposto a local com baixa luminosidade? R: não. ( vai ver usamos lanterna de enfeite em local com incêndio, vai ver tem olofotes no local e esquecemos de pedir. Quantas vezes fomos ao local e voltamos por falta de luminosidade? É só pegarmos as informações impressas que comprovam). Deu pra ver como estes laudos estão sendo feitos. deve ser copiou colou. Vai ver eles estão trabalhando em locais com baixa luminosidade, ou com desconforto térmico. Tem mais: Tem Perito Oficial que era Perito Técnico, e está recebendo 40% de insalubridade! É isso ai, dois pesos duas medidas... No item AGENTES QUÍMICOS, vejam o que marcaram no meu laudo: Tem contato com sangue: R: sim. (milagre amén) tem contato com fungos e agentes biológicos sem estarem esterilizados? R:sim (amén de novo) Sabe por que no final do documento marcaram como média 30%? Porque no item AGENTES FÍSICOS, marcaram não. Por isso, a média foi para 30%, mesmo tendo sangue que exige 40%. Tá aí o cerne da questão! Peçam a cópia de seus laudos, analizem e peçam que o coordenador de vocês refaçam com mais detalhes um novo documento de suas atribuições. Nesse momento, ele é sua solução. Até porque saiu um decreto dizendo que o que vale é a perícia da junta médica e não mais aquele que a ASBAC enviou. Agora é com vocês. Dei o caminho das pedras, e bem embasado. Agora em especial aos colegas da CEL: Tirei esta foto na Perícia. Tirem fotos nas perícias que constem: Calor, poeira, umidade, gases tóxicos, cadáveres. Devemos colocá-las no pedido de revisão do laudo médico, junto com o novo documento que Dr. Eduardo fará para nós. Neste novo documento, consta nossas atividades mais detalhadas na CEL, incluindo ai: Locais de perícia com: poeira; umidade; calor; gases tóxicos; locais com explosivos; manipulação com sangue; manipulação com cadáveres. De acordo com o rodapé do laudo médico que se baseia na NR-15, já dá para pedirmos revisão, haja visto que quem trabalha com sangue, já tem direito ao grau máximo de insalubridade. Porém o laudo trabalha com a média, por isso temos que ter um documento com os agentes físicos bem detalhados. Daí, os outros agentes físicos supracitados, eles (peritos médicos da junta médica) terão que marcar, sim. Com isso, a média com certeza irá para o grau máximo, 40%. Devemos anexar os documentos (abaixo assinados) onde pedimos por 3 vezes EPIs. Devemos também ter a colaboração dos colegas para nos emprestar um contracheque e colocar em anexo a escala de plantão. Façam um pedido da cópia do laudo médico do processo de insalubridade e outro com as atribuições detalhadas que você exerce na CEL. Este último, Dr. Eduardo já falou com Dra. Nilcéia, eles estão fazendo o máximo por nós. Com isso, não tem procurador ou médico que não nos darão 40% de insalubridade. Humildemente, Leonardo Xavier de Oliveira Perito Criminal da Bahia